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Biodiversidade em Explorações Agrícolas do Continente
Título: Projecto-piloto para avalição da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em Explorações Agrícolas do Continente.
Tipologia: Parceria Público/Privada
Promotor: Confederação dos Agricultores de Portugal (Federação / Confederação )

Outros promotores:
Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Administração Central
Liga para a Protecção da Natureza Associação de ambiente
   
   
   
   
   
   
 

Localização: Continente
Concelho:  
Fundo: FEADER Programa: PRRN
Área de intervenção / Ação:
AI 3 Observação do Mundo Rural e da Implementação das Políticas de Desenvolvimento Rural 3.3. Constituir base de dados e produzir estudos, relatórios, análises temáticas e territoriais sobre a evolução da situação de contexto e os efeitos das políticas no mundo rural
   
   
Prioridade temática: Competitividade empresarial, inovação, empreendedorismo e gestão
Custo total: 143.716 € Financiamento comunitário: 71.858 €
Financiamento Nacional: 71.858 € Financiamento privado:0 €
Data de aprovação: 12-2010 Data de conclusão: 12-2011
Síntese
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No Mediterrâneo a agricultura desempenha um papel chave na manutenção e promoção da biodiversidade. Portugal apresenta índices de biodiversidade elevados em todo o seu território, que estão frequentemente associados à actividade agrícola. Mesmo em situações de agricultura mais intensiva é possível implementar melhoramentos nas práticas agrícolas que contribuem para minimizar os impactes que essa actividade possa ter na biodiversidade e contribuir para a sua promoção. Com este estudo pretende-se realçar esta estreita ligação, aumentando o conhecimento prático que existe para a realidade portuguesa e quais as melhores formas de aplicar no terreno as técnicas que favorecem a biodiversidade.
Neste projecto-piloto  seleccionaram-se 16 explorações agrícolas em Portugal continental, que representam diferentes fileiras agrícolas (por exemplo vinha, olival, culturas arvenses, pecuária), tendo-se procurado avaliar o contributo destas práticas agrícolas para a manutenção e promoção da biodiversidade. O projecto-piloto contemplou as seguintes etapas: 
• Selecção das explorações agrícolas que irão integrar o projecto; 
• Inventário inicial da biodiversidade (fauna e flora) das explorações por sector agrícola;
• Definição de medidas para promoção da biodiversidade;
• Implementação de medidas nas explorações agrícolas e acompanhamento dos resultados obtidos em termos da biodiversidade.
 
Enquadramento
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Tendo 2010 sido instituído pelas Nações Unidas como o Ano Internacional da Biodiversidade este trabalho terá ainda mais relevância pois permitirá demonstrar o contributo positivo que a actividade agrícola pode dar para a protecção da biodiversidade. Este projecto será também uma forma de mobilizar os agricultores para agirem localmente à escala da sua exploração agrícola com medidas concretas, aderindo a um movimento mundial que pretende demonstrar o papel da conservação da biodiversidade e o seu valor económico.
Actualmente as medidas que fomentam a biodiversidade existentes no ProDeR estão essencialmente associadas às áreas da Natura 2000 que foram contempladas como Intervenções Territoriais Integradas. Dada a enorme diversidade de explorações agrícolas distribuídas por todo o território do Continente, tanto no que respeita ao meio físico em que se inserem, como ao tipo de actividades nelas praticadas, a adopção por parte dos agricultores de medidas preservadoras e promotoras da biodiversidade tem que ter ajustamentos aplicados à realidade de cada sector e às especificidades de cada território. 
De facto, para que no futuro seja possível aos agricultores, enquanto prestadores de serviços ambientais, atingirem metas mais ambiciosas e exigentes do ponto de vista da biodiversidade, é necessário garantir uma maior implementação prática das medidas que lhes são propostas, de modo a que os compromissos a assumir pelos agricultores sejam o mais ajustados possível à realidade concreta das suas explorações.

Objetivos
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Os objectivos a atingir, nesta primeira parte do projecto que decorrerá até ao final de 2011, são os seguintes:

• Aprofundar o conhecimento sobre a biodiversidade associada às principais actividades agrícolas praticadas nas diferentes regiões do Continente;
• Definição de medidas para promoção da biodiversidade associada a essas actividades; 
• Iniciar a avaliação dos resultados obtidos em termos da biodiversidade com a implementação dessas medidas;
• Divulgar, através de um relatório, os resultados das inventariações, bem como das medidas que se decidiu aplicar a cada uma das situações.
Descrição
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A selecção das explorações agrícolas a abranger por este estudo, foi feita tendo em conta a sua distribuição pelas principais regiões agrícolas do Continente e a representatividade das actividades agrícolas nessas regiões.
Para a realização dos inventários, definição de acções e avaliação das mesmas foi estabelecida uma Comissão Técnico-Científica pela LPN e por técnicos especialistas da SPEA contratados para este efeito. Esta Comissão coordena e supervisiona os levantamentos de biodiversidade efectuados em cada exploração (essencialmente durante a Primavera de 2011) e propoê, por exploração, um conjunto de acções promotoras da biodiversidade. 
Após a realização destes inventários, foi entregue a cada um dos quinze agricultores detentores das explorações agrícolas estudadas um exemplar do respectivo inventário, em suporte digital ou papel. Desta forma, é possível aos agricultores que aderiram ao projecto, verem desde logo o trabalho desenvolvido nas suas explorações consubstanciado neste documento.
 A correcta implementação das acções durante a campanha agrícola 2011/12 foi supervisionada pela Comissão Técnico-Científica e seguida pelos técnicos regionais da CAP, que prestam, no âmbito deste projecto, um acompanhamento de proximidade às quinze explorações agrícolas que o integram. 
Por outro lado, foi feito a nível central o acompanhamento pela CAP, DGADR e Comissão Técnico-Científica dos resultados da implementação das acções, tanto em termos do impacto na biodiversidade, como da sua adequabilidade às explorações agrícolas, procedendo-se ao seu ajustamento em caso de necessidade. 
No final de 2011, foi elaborado um relatório intercalar do projecto, onde constam os inventários de biodiversidade realizados nas quinze explorações, bem como as acções desenvolvidas em cada uma delas e uma primeira avaliação da forma como decorreu a fase inicial da sua implementação. 
Com base neste relatório, foi elaborado um artigo de quatro páginas, a publicar na Revista do Agricultor, no qual será feita uma síntese dos estudos realizados e principais acções desenvolvidas no projecto.
  
Resultados
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Os resultados esperados desta iniciativa são o aprofundamento do conhecimento sobre a biodiversidade associada às principais actividades agrícolas praticadas nas diferentes regiões do Continente e a definição de medidas para promoção da biodiversidade associada a essas actividades.
PRODUTOS
• Realização de inventários em 16 explorações agrícolas em Portugal continental, representativas de diferentes fileiras agrícolas (por exemplo vinha, olival, culturas arvenses, pecuária);
• Elaboração de um relatório intercalar do projecto, onde serão descritos os estudos realizados em cada uma das explorações agrícolas e será feita uma primeira avaliação das acções desenvolvidas;
• Elaboração e publicação de um artigo para a Revista do Agricultor, no qual se fará uma síntese dos estudos realizados e principais acções desenvolvidas no projecto.

Outra informação
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Contacto
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Nome: Cláudia Gonçalves
Morada:  
Telefone: 217100000 E-mail: cgoncalves@cap.pt
Website:  
Documentos:  
Data da informação: 09-09-2013

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