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Valorização e gestão de bacias hidrográficas e sítios de interesse natural
Título: Definição de metodologia para valorização e gestão de bacias hidrográficas e sítios de interesse natural em territórios rurais
Tipologia: Parceria Privada
Promotor: Ader-Sousa - Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa (Associação de desenvolvimento )

Outros promotores:
ADRITEM - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Terras de Santa Maria Associação de desenvolvimento
   
   
   
   
   
   
   
 

Localização: Região Norte:Grande Porto; Tâmega
Concelho: Grande Porto - Gondomar, Valongo Tâmega - Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes; Penafiel
Fundo: FEADER Programa: PRRN
Área de intervenção / Ação:
AI 1 Capitalização da Experiência e do Conhecimento 1.2. Promover a identificação, análise e a difusão de boas práticas e novos conhecimentos que respondam às necessidades dos agentes e criação e gestão de uma base de dados específica para o efeito
   
   
Prioridade temática: Ambiente e Ordenamento do Território
Custo total: 278.581 € Financiamento comunitário: 139.291 €
Financiamento Nacional: 139.291 € Financiamento privado:0 €
Data de aprovação: 11-2011 Data de conclusão: 06-2013
Síntese
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A presente operação terá como objectivo geral a valorização de sítios de interesse natural em territórios rurais, através da definição de uma metodologia para caracterização, valorização e gestão de bacias hidrográficas e sítios de interesse natural em territórios rurais, a qual será aplicada e testada no Vale do Sousa, esperando-se como resultado a classificação de duas áreas de interesse natural para integrarem a rede de áreas protegidas nacional, em particular aquelas com interesse regional ou local, de acordo com o Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho. A operação, permitirá obter um documento que facilitará a gestão dos espaços naturais mais relevantes do Vale do Sousa, estabelecer um plano de acção de conservação e valorização desses locais, e promover o interesse natural dos locais seleccionados perante o público residente na região, do grande Porto e a nível nacional.

Enquadramento
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                                                                                                                    A ADERSOUSA – Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa durante os anos de 2007 e 2008 realizou um estudo denominado “Valorização do Património Natural das Terras do Sousa”, financiado através da Iniciativa Comunitária LEADER+ , que consistiu essencialmente na caracterização das Terras do Sousa do ponto de vista da sua geologia, flora e fauna, e na inventariação e delimitação de locais de interesse natural,tendo-se identificado sessenta e nove sítios.

O trabalho desenvolvido ainda se encontra incompleto, pois os sítios identificados necessitam de intervenções de vária ordem para serem revitalizados e conservados, para que se tornem atractivos para o grande público numa lógica de desenvolvimento sustentável e ordenamento. É igualmente indispensável assegurar a uniformização dos critérios de protecção e promoção do património natural entre todos os municípios que o integram,numa óptica de criação de redes (ou rotas) do património natural,inevitavelmente a articular com outras redes de áreas de interesse natural, como o Sítio da Rede Natura 2000 “Valongo”, o “Parque Paleozóico de Valongo”, a “Rede de Parques da Área Metropolitana do Porto”, ou outras de carácter complementar como sejam a “Rota do Românico do Vale do Sousa” e a “Rede das Aldeias de Portugal”, entre outras associadas a património natural ou cultural.

Assim, importa proceder à implementação de uma estrutura ecológica supra municipal,marcadamente a figura de planeamento com âmbito territorial capaz de assegurar uma estratégia de protecção da natureza e de garantia de qualidade ambiental abrangendo todo o Vale do Sousa, de modo a ter um instrumento único de gestão dos sítios de interesse natural. Sendo precisamente este um dos objectivos dos Planos Intermunicipais de Ordenamento do Território, tal como dispõe o artigo 61.º do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro, com a republicação dada pela Lei nº 316/07, de 19 de Setembro.

Por seu lado, a ADRITEM, como entidade recente no panorama do desenvolvimento rural, ainda não teve possibilidade de se debruçar muito sobre esta temática no seu território, o qual abrange parte do Vale do Sousa, designadamente o município de Valongo, que é atravessado pelo rio Ferreira e contém os já referidos Sítio Rede Natura 2000 “Valongo” e o “Parque Paleozóico de Valongo”, e o município de Gondomar, onde desagua o rio Sousa. Estes dois municípios não foram abrangidos pelo estudo acima referido, no entanto, é reconhecida a importância dos elementos mencionados para o equilíbrio ambiental daqueles e para a gestão conjunta de toda a bacia hidrográfica do Vale do Sousa, de que é exemplo a conservação dos peixes migradores, já que esta é a única sub-bacia do rio Douro onde ainda se reproduzem,sendo necessário garantir a conservação e continuidade das linhas de água que a integram.

Assim, consideramos que será útil definir uma metodologia para caracterização, valorização e gestão de bacias hidrográficas e sítios de interesse natural em territórios rurais, o qual incluirá a sistematização do método utilizado no projecto desenvolvido no âmbito da IC LEADER+, assim como, a parte do projecto que se reconhece ainda ser necessário continuar a desenvolver no Vale do Sousa, nomeadamente a forma de definir os planos de pormenor, os critérios de protecção e promoção do património natural e o de um modelo de gestão dos sítios de interesse natural.

Objetivos
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Definiram-se os seguintes objectivos específicos:
- Estabelecer uma metodologia para valorização e gestão de bacias hidrográficas e sítios de interesse natural em territórios rurais;
- Alargar o estudo dos sítios de interesse natural ao restante Vale do Sousa;
- Aprofundar o conhecimento do território abrangido pelos sítios de interesse natural do Vale do Sousa;
- Definir e elaborar os correspondentes projectos de execução, as operações necessárias à usufruição dos sítios de interesse natural das Vale do Sousa e à manutenção / valorização da sua biodiversidade;
- Estabelecer uma estratégia supra municipal de protecção da natureza que garanta a qualidade ambiental do Vale do Sousa;
-Propor a classificação das áreas de manifesto interesse natural, de modo a integrar a rede de áreas protegidas nacional, em particular aquelas com interesse regional ou local, de acordo com o Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho;
- Sensibilizar técnicos e políticos para a importância da existência de uma estratégia e gestão supra municipal de protecção da natureza.

Descrição
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                                                                                                                Para atingirmos os objectivos propostos definiram-se as acções seguidamente descriminadas: 
1ª ACÇÃO – DEFINIÇÃO DE METODOLOGIA PARA VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE SÍTIOS DE INTERESSE NATURAL - Através da presente acção pretende-se estabelecer a metodologia necessária para se realizar todo um trabalho de valorização e gestão de bacias hidrográficas e de sítios de interesse natural, resultando num manual onde se poderá compreender e apreender a forma de desenvolver um trabalho semelhante. Após a aplicação da metodologia às Terras do Sousa, o manual poderá ser revisto e melhorado, em consequência dos resultados práticos obtidos pela aplicação da sua 1ª versão no âmbito da 2ª acção.

2ª ACÇÃO - APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AO VALE DO SOUSA - A presente acção permitirá testar a metodologia definida no âmbito da 1ª acção, ou seja, no final desta acção deverá(ão) estar: Concluído o estudo de todos os sítios de interesse natural do Vale do Sousa; Definidos 7 projectos de intervenção para outros tantos locais do Vale do Sousa; Definido um instrumento de ordenamento supra municipal dos locais seleccionados, com vista ao estabelecimento de uma estratégia supra municipal de protecção da natureza; Definido um modelo de gestão integrada dos sítios de interesse natural; Preparados os processos para classificação de 2 sítios de interesse natural do Vale do Sousa e sua integração na rede nacional de áreas protegidas; Definido um plano de comunicação para sensibilização da comunidade, com vista a mobilizá-la e envolvê-la nas questões da biodiversidade e a fazê-la reconhecer a importância da sua actuação na manutenção desta.

3ª ACÇÃO – DISSEMINAÇÃO DA METODOLOGIA -Através da presente acção pretende-se dar a conhecer o manual resultante da 1ª acção e ainda os resultados da sua aplicação, para o que se realizará um seminário de divulgação tendo como público-alvo técnicos de ADL e Municípios, políticos e população destes dois territórios. Como suporte do seminário, será editado uma publicação para a promoção do património natural do Vale do Rio Sousa em formato livro, com realce para os sítios de maior interesse natural existentes que possam ser valorizados para o usufruto público, com percursos de observação da natureza e articulação com o património edificado da região, em especial o da Rota do Românico, que poderá funcionar como interesse complementar para os visitantes.

4ª ACÇÃO – ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO PELAS EQUIPAS TÉCNICAS DA ADER-SOUSA E DA ADRITEM - Através da presente acção pretende-se fazer o acompanhamento de todo a operação por parte da Equipe Técnica da ADER-SOUSA e da ADRITEM, o que pressupõe a ligação entre as várias equipes envolvidas na operação. Assim, pretende-se realizar: Reuniões mensais com as diversas equipas (entidades) responsáveis pelas diversas acções da operação, que permitirão observar o cumprimento dos prazos e verificar a necessidade de se fazer alguma correcção / alteração ao plano traçado; Acompanhamento das acções em curso por intermédio de pareceres sobre os relatórios parcelares e comunicações dos respectivos coordenadores; Discussão geral do curso dos trabalhos por intermédio de um seminário com todos os elementos das equipas, aquando da apresentação dos relatórios de progresso, de modo a aferir o cumprimento do estipulado nos respectivos programas de trabalhos.

No final do Programa de Acção far-se-á uma avaliação do mesmo, através da verificação do cumprimento dos indicadores estabelecidos.

Resultados
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                                                                                                                        A operação, permitirá obter um documento que facilitará a gestão dos espaços naturais, associada ao caso prático dos espaços mais relevantes do Vale do Sousa, estabelecer um plano de acção de conservação e valorização desses locais, e promover o interesse natural dos locais seleccionados perante o público residente na região, do grande Porto e a nível nacional.

Outra informação
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Contacto
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Nome: José António Barbieri Cardoso
Morada: Coordenador da ETL
Telefone: 255311230 E-mail: adersousa@adersousa.pt
Website:  
Documentos:  
Data da informação: 04-12-2013

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