Título: Promoção da aquisição de competências e novos conhecimentos para os Grupos de Acção Local.

Tipologia: Promotor individual

Promotor: Gabinete de Planeamento e Políticas (Administração Central)

Localização: Portugal

Concelho:  

Prioridade temática: Implementação e avaliação de políticas

Custo total: 11.307 € Financiamento comunitário: 5.654 €

Financiamento Nacional: 5.654 € Financiamento privado:0 €

Data de aprovação: 10-2011 Data de conclusão: 12-2011

Síntese


Os GAL reconhecidos para o período de programação 2007-2013 confrontam-se com novas necessidades resultantes da mudança de contexto em que se produz a sua actuação. Neste âmbito foram identificadas necessidades em matéria de aquisição de competências específicas e gerais, nomeadamente em áreas relevantes para o exercício das funções do GAL enquanto organismo intermediário responsável pela implementação do Eixo III do FEADER, como a Contratação Pública. Em 2009 e 2010 realizou-se uma acção de formação com três módulos destinada a todos os GAL do Continente, Madeira e Açores. 
Alguns Grupos de Acção Local participaram ainda no "Encontro LEADER Periurbano", em le Mans, França, para partilha de experiências e conhecimentos.

Enquadramento


Foi efectuado um levantamento prévio das necessidades de formação dos GAL em que foi identificada como área prioritária a formação em matéria de Mercados Públicos e Contratação Pública. De facto, tratando-se de parcerias privado - públicas, os GAL, que agora assumem as funções de Gestores de programas de incentivos públicos, necessitam para uma boa concretização do seu desempenho, de integrar, quer ao nível do seu funcionamento interno, quer ao nível da análise de projectos, a lógica de gestão e contratação pública, embora sejam maioritariamente privados. Acresce a isto o facto de ter entrado em vigor o decreto lei nº. 18/2008 que estabeleceu uma nova regulamentação em matéria de contratação pública (CCP).
Torna-se ainda relevante que os GAL possam ter acesso à partilha de experiências e conhecimento promovidos pela Rede Europeia de Desenvolvimento Rural e outras Redes Internacionais, em áreas consideradas prioritárias, de modo a beneficiar a sua intervenção no território.

Objetivos


Dotar os participantes de conhecimentos:
- relativos a experiências e boas práticas na intervenção em territórios periurbanos
- jurídicos sobre a contratação pública, sobretudo numa vertente prática, que os habilite a conduzir toda a actividade administrativa na formação dos contratos, incluindo a redacção das peças procedimentais, e a resolver os problemas práticos mais comuns.

Descrição


Actividade 1 - Realização de acção de formação "O Novo Código da Contratação Pública", em 3 e 4 de Agosto e 14 de Outubro de 2009.
Actividade 2 - Realização de acção de formação "O Novo Código da Contratação Pública", em 7 e 8 de Agosto de 2009.
Actividade 3 -  Realização de acção de formação "O Novo Código da Contratação Pública", em 10, 11 e 22 de Fevereiro de 2010.
Participação - 26 formandos em cada actividade, num total de 78.
Actividade 4 - Avaliação da utilidade das acções de formação sobre as novas regras da contratação pública, nas funções desempenhadas pelos Grupos de Acção Local.
Participação - 78 formandos, com recursos internos, recorrendo a inquérito por via electrónica a todos os formandos, com produção de relatório final de avaliação.
Actividade 5 - Participação de Grupos de Acção Local no 1º Encontro Europeu dos LEADER Periurbanos - Le Mans, 3 e 4 de Dezembro de 2009
 Actividade 6 - Acompanhamento administrativo da operação, com base em recursos internos. 

Resultados


Dotar os participantes nas acções de formação sobre "O Novo Código da Contratação Pública" de conhecimentos jurídicos sobre a contratação pública, sobretudo numa vertente prática, que os habilite a conduzir toda a actividade administrativa na formação dos contratos, incluindo a redacção das peças procedimentais, e a resolver os problemas práticos mais comuns.

Dotar os participantes no evento "1º Encontro Europeu dos LEADER Periurbanos" de conhecimento baseado na experiência, identificação e partilha de boas práticas referentes ao ambiente e ordenamento do território em beneficio de uma adequada implementação das estratégias de desenvolvimento local.

Outra informação

 

Contacto

Nome: Maria do Rosário Barreiros Moreira Pires de Meirelles
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Telefone: 213819386 E-mail: rosariopires@gpp.pt
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