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| Desenvolvimento Local - Rural no Horizonte 2020 |
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Título: Quadro de Referência para o Desenvolvimento Local - Rural no Horizonte 2020 |
Tipologia: Parceria Público/Privada |
Promotor: MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local (Federação / Confederação ) |
Outros promotores:
DRAPAL - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Administração Central
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Localização: Portugal |
Concelho: |
| Fundo: FEADER Programa: PRRN |
Área de intervenção / Ação:
AI 3 Observação do Mundo Rural e da Implementação das Políticas de Desenvolvimento Rural 3.3. Constituir base de dados e produzir estudos, relatórios, análises temáticas e territoriais sobre a evolução da situação de contexto e os efeitos das políticas no mundo rural
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Prioridade temática: |
Custo total: 56.458 € Financiamento comunitário: 28.229 € |
Financiamento Nacional: 28.229 € Financiamento privado:0 € |
Data de aprovação: 02-2012 Data de conclusão: 05-2013 |
Síntese
A preparação do novo período de programação dos Fundos Estruturais, a começar no horizonte dos próximos semestres, constitui o contexto-chave deste Projecto/Operação. Em matéria de desenvolvimento rural, as organizações/actores dos territórios estão confrontadas com o Desafio de recuperar a especificidade da abordagem LEADER, segundo parâmetros de eficácia e eficiência na utilização de recursos com vista a incitar, potenciar e concretizar oportunidades existentes nos territórios rurais. Neste enquadramento, o Projecto/Operação tem por Objectivo: Elaborar um contributo estratégico sobre o futuro das intervenções em matéria de Desenvolvimento Local - Rural, apontando linhas de orientação para uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Rural, assim como perspectivas de trabalho a nível das organizações (inovação organizacional, cooperação institucional e governância) e instrumentos de avaliação e monitorização das intervenções, com reflexos nas Estratégias Locais de Desenvolvimento a definir para o período 2014-2020. As Actividades a desenvolver são as seguintes: (i) Elaboração de um Estudo sobre o Futuro das Intervenções de Desenvolvimento Local-Rural; (ii) Dinamização de um Grupo de Trabalho (focus group) para acompanhar a nível nacional (analisar resultados e produzir inputs) o Focus group promovido pela DG AGRI no âmbito das actividades da Rede Rural Europeia sobre as “Melhores Estratégias Locais de Desenvolvimento” (do qual fazem parte representantes da MINHA TERRA e da DRAP-Alentejo); (iii) Elaboração de uma proposta de Indicadores de Avaliação e Monitorização das intervenções de desenvolvimento local (com base nos trabalhos da Actividades anteriores); (iv) Organização de Seminários e elaboração de publicações de suporte à disseminação dos resultados. Com a realização das Actividades enunciadas pretende-se atingir os seguintes Resultados principais: • Relatório com contributos para a definição das políticas de Desenvolvimento Local 2014 – 2020, em articulação activa com o Quadro Estratégico Comum proposto pela Comissão; • Orientações estratégicas e operacionais para uma melhor resposta por parte das organizações, nomeadamente ao nível das Estratégias Locais de Desenvolvimento; • Bateria de Indicadores de Acompanhamento e Avaliação ajustados às necessidades de Monitorização dos objectivos das intervenções de desenvolvimento local-rural.
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Enquadramento
Os elementos de caracterização existentes dos territórios rurais continuam a combinar a identificação de dimensões-problema estruturais (baixa densidade de recursos produtivos e de iniciativa, desertificação física e humana, afastamento gradual dos centros/mecanismos de decisão económica e administrativa, …), com a evidência de potencialidades assentes na diversidade, na diferenciação e na preservação de elementos territoriais e identitários. As necessidades de intervenção têm sido estruturadas em sucessivas gerações da abordagem LEADER nos territórios rurais, a partir da valorização do património de trabalho das Associações de Desenvolvimento Local (ADL) sob a forma de intervenções integradas, compreendidas na actividade das parcerias e no capital institucional de gestão e implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento, por parte dos GAL. No contexto dos novos desafios enquadrados nas Orientações para os apoios no âmbito do 2º Pilar da Política Agrícola Comum e da Política de Coesão Territorial, importa dotar as Organizações de Desenvolvimento Local-Rural de instrumentos de (re)orientação estratégica e operacional que lhes permitam responder com eficácia e eficiência a esses desafios, potenciando os recursos, aprendizagens e redes existentes nos territórios rurais, designadamente o património de intervenção das ADL.
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Objetivos
- Elaboração do contributo estratégico sobre o futuro das intervenções em matéria de Desenvolvimento Rural-Local (correspondendo a uma lógica de partilha e negociação institucional das organizações de desenvolvimento local, no contexto da preparação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Rural, 2014-2020). - Definir orientações para os Estados-Membros no que diz respeito à melhoria eficiência e eficácia da abordagem LEADER. - Construção de uma Bateria de Indicadores de monitorização e avaliação das intervenções de Desenvolvimento Rural-Local.
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Descrição
As Actividades a desenvolver são as seguintes: 1. Elaboração de um Estudo sobre o Futuro das Intervenções de Desenvolvimento Local-Rural - Trata-se de organizar um exercício tecnicamente fundamentado que contribua para habilitar as organizações dos territórios rurais e outras entidades públicas e associativas, com instrumentos de reflexão estratégica e operacional. Esse exercício deve contemplar, como base de trabalho, as seguintes componentes: Diagnóstico Selectivo de recursos e capacidades; Identificação prospectiva de desafios estratégicos; e Identificação de necessidades de intervenção, num conjunto articulado de domínios-chave de actuação. Entre esses domínios-chave de actuação salientam-se, em abordagem preliminar, os seguintes: perspectivas de desenvolvimento rural no âmbito do futuro da PAC - Horizonte 2020 -, nomeadamente no quadro dos desafios territoriais (vitalidade das zonas rurais e diversidade da agricultura); perspectivas de desenvolvimento de intervenções integradas inovadoras de base territorial/ inovação social e territorial; perspectivas de cooperação inter-institucional com parceiros estratégicos do desenvolvimento local-rural; perspectivas de desenvolvimento do potencial humano nos territórios de baixa densidade, na interface formação de competências/ “empowerment” de recursos de iniciativa. 2. Dinamização de um Grupo de Trabalho (focus group) para acompanhar a nível nacional (analisar resultados e produzir inputs) o Focus group promovido pela DG AGRI no âmbito das actividades da Rede Rural Europeia sobre as “Melhores Estratégias Locais de Desenvolvimento” (do qual fazem parte representantes da MINHA TERRA e da DRAP-Alentejo) - A presente actividade pretende enquadrar a participação das duas organizações portuguesas nos trabalhos do focus group europeu, em estreita articulação com a RRN, o que implica a dinamização de questionários a diversos actores do desenvolvimento rural em Portugal e a participação nas reuniões e discussões presenciais e nas reuniões “à distância”. Adicionalmente a MINHA TERRA e a DRAP, em articulação com a DGADR, pretendem desenvolver actividades “em cascata”, repercutindo a nível nacional as discussões do focus group europeu e aportando as reflexões nacionais para o contexto europeu, envolvendo os actores pertinentes, nomeadamente os Grupos de Acção Local, as Autoridades de Gestão dos PDR e o Gabinete de Planeamento e Políticas do MAMAOT. 3. Elaboração de uma proposta de Indicadores de Avaliação e Monitorização das intervenções de desenvolvimento local (com base nos trabalhos da Actividades anteriores) - Pretende-se desenvolver (em articulação com a Actividade 2) um trabalho de análise e reconsideração crítica das abordagens existentes em matéria de monitorização e avaliação das intervenções para o Desenvolvimento Rural, trabalho orientado para a sistematização de tipologias de indicadores que permitam caracterizar a envolvente das intervenções e as dimensões-chave de Resultados e Impactos [ desde as mais tradicionais – de envolvente e actividades/domínios de projecto: território, património histórico e natural, ambiente, socioeconomia, qualidade de vida, recursos económico-produtivos e de iniciativa,…– às que espelham os impactos ao nível da inovação, governança, empowerment e aumento do capital social (os verdadeiros objectivos do LEADER)]. O output do trabalho a realizar deve convergir para a Construção de uma Bateria de Indicadores de Suporte a actividades de Monitorização e Avaliação das Intervenções de política de Desenvolvimento Local-Rural. 4. Organização de Seminários e elaboração de publicações de suporte à disseminação dos resultados - Esta Actividade tem em vista o |
Resultados
• Relatório com contributos para a definição das políticas de Desenvolvimento Local 2014 – 2020, em articulação activa com o Quadro Estratégico Comum proposto pela Comissão; • Orientações estratégicas e operacionais para uma melhor resposta por parte das organizações, nomeadamente ao nível das Estratégias Locais de Desenvolvimento; • Bateria de Indicadores de Acompanhamento e Avaliação ajustados às necessidades de Monitorização dos objectivos das intervenções de desenvolvimento local-rural.
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Outra informação
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Contacto
Nome: Luís Miguel Correia Chaves
Morada:
Telefone: 217819230 / 919578282 E-mail: lmchaves@minhaterra.pt
Website: |
Documentos: |
Data da informação: 17-01-2014 |
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