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Boas práticas para a biodiversidade
Título: Disseminação de boas práticas para a biodiversidade na aplicação de compromissos agro-ambientais
Tipologia: Parceria Privada
Promotor: LPN - Liga para a Protecção da Natureza (Associação de ambiente )

Outros promotores:
CAP - Confederação de Agricultores de Portugal Federação / Confederação
   
   
   
   
   
   
   
 

Localização: Portugal
Concelho:  
Fundo: FEADER Programa: PRRN
Área de intervenção / Ação:
AI 1 Capitalização da Experiência e do Conhecimento 1.2. Promover a identificação, análise e a difusão de boas práticas e novos conhecimentos que respondam às necessidades dos agentes e criação e gestão de uma base de dados específica para o efeito
   
   
Prioridade temática: Ambiente e Ordenamento do Território
Custo total: 75.079 € Financiamento comunitário: 37.540 €
Financiamento Nacional: 37.540 € Financiamento privado:0 €
Data de aprovação: 12-2011 Data de conclusão: 07-2013
Síntese
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 As actuais políticas públicas de agricultura, nomeadamente o PRODER, incluem já algumas medidas de apoio a práticas de fomento da biodiversidade (por exemplo, nas medidas agro-ambientais das Intervenções Territoriais Integradas e alguns dos compromissos existentes nos Modos de Produção), mas verifica-se alguma falta de conhecimento relativamente ao “saber fazer” que dificulta a implementação prática das mesmas e a posterior eficácia na promoção da biodiversidade e avaliação do seu sucesso. Adicionalmente, as próprias políticas não têm, por vezes, em conta aspectos práticos que são factores de bloqueio da sua implementação e que podem levar à sua não execução pelos agricultores e proprietários. 
O objectivo geral desta iniciativa é contribuir para produzir e divulgar conhecimentos sobre boas práticas em medidas agro-ambientais que fomentam a biodiversidade. Esta iniciativa terá três actividades distintas: 1) Realização de 5 workshops participativos para disseminação de boas práticas e compreensão de constrangimentos; 2) Realização de um inquérito piloto para melhorar o conhecimento sobre os mecanismos de decisão dos agricultores na adesão a medidas agro-ambientais; 3) Realização de um Seminário para divulgação dos resultados obtidos.
Na 1ª actividade desta iniciativa pretende-se realizar 5 Workshops Participativos dirigidos a agricultores do continente português (1 na região de Trás-os-Montes, 1 na região da Beira Interior, 1 na região Oeste e 2 na região do Alentejo) para disseminar modos de aplicação dos compromissos agro- ambientais. Nestes Workshops pretende-se, para além de dar a conhecer exemplos de implementação de boas práticas para a biodiversidade ao nível nacional e internacional, simular a aplicação no terreno dos compromissos existentes no PRODER para a biodiversidade (por exemplo nas medidas agro-ambientais das ITI e nos Modos de Produção) para percepcionar possíveis dificuldades de implementação e formas de efectuar a sua correcta aplicação. Através dos resultados obtidos nos 5 Workshops serão elaborados procedimentos que poderão apoiar o agricultor na implementação das medidas e que serão compilados numa brochura para divulgação.
Na 2ª actividade pretende-se realizar um inquérito a agricultores que permita aumentar o conhecimento relativamente às motivações de adesão ou não adesão a compromissos agro-ambientais. Esta actividade será uma avaliação piloto que terá como território alvo a área de implementação da Intervenção Territorial de Castro Verde, por esta ser a região do país com mais longo historial de aplicação de medidas agro-ambientais dirigidas à biodiversidade, através do Plano Zonal de Castro Verde, que se iniciou em 1995. Com este inquérito será possível obter mais conhecimento sobre quais os factores condicionantes ou potenciadores da adesão a compromissos agro-ambientais.
Na 3ª actividade pretende dar-se a conhecer se uma forma mais ampla os resultados obtidos, com a organização de um Seminário a realizar na sede da CAP, em Lisboa.
Os resultados esperados desta iniciativa são uma maior divulgação da forma de implementação dos compromissos existentes nas medidas agro-ambientais junto dos agricultores e uma melhor compreensão dos constrangimentos que existem na sua implementação no terreno e que podem condicionar a adesão a medidas agro-ambientais.

Enquadramento
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Actualmente os serviços ambientais da agricultura, entre os quais a protecção e fomento da biodiversidade, têm sido alvo de uma crescente valorização pela sociedade, que se pode traduzir num posicionamento no mercado mais favorável e/ou na criação de novos serviços comercializáveis pelas explorações agrícolas. É, assim pertinente a divulgação, junto dos agricultores, das melhores formas de implementar as boas práticas para a promoção da biodiversidade e outros bens públicos, que estão já a ser apoiadas por fundos públicos, para maximizar os seus resultados para a biodiversidade. Em diversos países da União Europeia, incluindo Portugal, têm sido desenvolvidos projectos de conservação da biodiversidade que contemplam a definição de boas práticas agrícolas que contribuem para a protecção da natureza. O PRODER contém actualmente diversas medidas agro-ambientais destinadas a promover a conservação da biodiversidade, nomeadamente nas Intervenções Territoriais Integradas (ITI) para a Rede Natura 2000 e nos Modos de Produção. Contudo, alguns compromissos são de difícil implementação prática o que pode condicionar a sua eficácia para a promoção da biodiversidade. Acresce que se desconhece quais são as motivações que influenciam a decisão relativamente à adesão a medidas agro-ambientais.
Com esta iniciativa pretende-se contribuir para a disseminação de boas práticas ambientais para a biodiversidade, maximizando-se a implementação e execução do PRODER. Por outro lado, será possível obter conhecimento mais fundamentado sobre as dificuldades e constrangimentos encontrados pelos agricultores, procurando encontrar formas de ajustar as medidas no futuro.

Objetivos
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•    Analisar com agricultores e proprietários a implementação de compromissos existentes para a biodiversidade e contribuir para melhorar a sua aplicação prática e eficácia para a biodiversidade;
•    Dar a conhecer aos agricultores e decisores políticos exemplos de implementação de boas práticas para a biodiversidade ao nível nacional e internacional;
•    Promover a disseminação do conhecimento já existente e o intercâmbio de experiências que contribuam para uma melhor aplicação de medidas em prol da biodiversidade;
•    Promover uma maior sensibilização dos agricultores para as oportunidades de mercado criadas pelo fomento da biodiversidade e da promoção dos serviços ambientais.

Descrição
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1) Realização de 5 workshops participativos para disseminação de boas práticas e compreensão de constrangimentos, dirigidos a agricultores do continente português (1 na região de Trás-os-Montes, 1 na região da Beira Interior, 1 na região Oeste e 2 na região do Alentejo). Nestes Workshops pretende-se, para além de dar a conhecer exemplos de implementação de boas práticas para a biodiversidade ao nível nacional e internacional, simular a aplicação no terreno dos compromissos existentes no PRODER para a biodiversidade (por exemplo nas medidas agro-ambientais das ITI e nos Modos de Produção) para percepcionar possíveis dificuldades de implementação e formas de efectuar a sua correcta aplicação. Cada workshop será ajustado às especificidades de cada região e pretende também avaliar em conjunto com os agricultores a aplicação prática de alguns dos compromissos existentes para a Biodiversidade e analisar quais foram as formas de implementação desses compromissos. Através dos resultados obtidos nos 5 Workshops serão elaborados procedimentos que poderão apoiar o agricultor na implementação das medidas e que serão compilados numa brochura para divulgação. Pretende-se, por isso, que esta iniciativa tenha sobretudo um carácter de disseminação de conhecimento prático que contribua para a implementação das boas práticas para a biodiversidade.
2) Realização de um inquérito piloto para melhorar o conhecimento sobre os mecanismos de decisão dos agricultores na adesão a medidas agro-ambientais. Esta actividade será uma avaliação piloto que terá como território alvo a área de implementação da Intervenção Territorial Integrada (ITI) de Castro Verde, por esta ser a região do país com mais longo historial de aplicação de medidas agro-ambientais dirigidas à biodiversidade, através do Plano Zonal de Castro Verde, que se iniciou em 1995. Com este inquérito pretende-se efectuar uma amostragem que permita caracterizar a exploração agro-pecuária em termos sócio-económicos, tipologia de produção pecuária e agrícola, práticas culturais utilizadas e compreender quais as razões que levam a optar pela adesão ou não a compromissos agro-ambientais. Este inquérito será realizado para uma amostra de 120 a 150 agricultores, aderentes e não aderentes inseridos na área territorial de intervenção da ITI de Castro Verde. Com este inquérito será possível obter mais conhecimento sobre quais os factores condicionantes ou potenciadores da adesão a compromissos agro-ambientais.

3) Seminário para divulgação dos resultados obtidos junto dos membros da Rede Rural e de outras partes interessadas. 

Resultados
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Os resultados esperados desta iniciativa são uma maior divulgação da forma de implementação dos compromissos existentes nas medidas agro-ambientais junto dos agricultores e uma melhor compreensão dos constrangimentos que existem na sua implementação no terreno e que podem condicionar a adesão a medidas agro-ambientais.
Com esta iniciativa será possível aumentar a capacitação dos agricultores, promovendo a transferência de boas práticas e de novos conhecimentos. Em concreto teremos os seguintes produtos:
•    Realização de 5 workshops, envolvendo pelo menos 100 agricultores e proprietários (20 por cada workshop);
•    Elaboração do folheto de boas práticas de implementação das acções que favorecem a biodiversidade (mínimo de 5 mil exemplares); esta informação será também disponibilizada online nos sites dos parceiros da iniciativa.
•    Relatório com os resultados do inquérito-piloto;
•    Seminário de divulgação dos resultados obtidos aos membros da Rede Rural Nacional.
Outra informação
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Contacto
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Nome: Rita Alcazar
Morada:  
Telefone: 286328309/964439067 E-mail: rita.alcazar@lpn.pt
Website:  
Documentos:  
Data da informação: 20-01-2014

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