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Agro-ecossistemas em áreas protegidas
Título: Valorização de serviços ambientais de agro-ecossistemas em áreas protegidas
Tipologia: Parceria Público/Privada
Promotor: QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza (Associação de ambiente )

Outros promotores:
Universidade de Trás os Montes de Alto Douro Escola / Centro de Investigação
   
   
   
   
   
   
   
 

Localização: Região Centro
Concelho: CELORICO DA BEIRA,COVILHA,GOUVEIA,GUARDA, MANTEIGAS,OLIVEIRA DO HOSPITAL,SEIA
Fundo: FEADER Programa: PRRN
Área de intervenção / Ação:
AI 1 Capitalização da Experiência e do Conhecimento 1.2. Promover a identificação, análise e a difusão de boas práticas e novos conhecimentos que respondam às necessidades dos agentes e criação e gestão de uma base de dados específica para o efeito
   
   
Prioridade temática: Ambiente e Ordenamento do Território
Custo total: 158.493 € Financiamento comunitário: 79.247 €
Financiamento Nacional: 79.247 € Financiamento privado:0 €
Data de aprovação: 12-2011 Data de conclusão: 08-2013
Síntese
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A finalidade deste projecto é capitalizar conhecimento e experiência na inventariação e quantificação de serviços ecológicos com carácter de bem público proporcionados pelos sistemas agro-florestais em áreas rurais com estatuto de protecção, com vista à sua valorização e governança. A ausência de conhecimento sistematizado nestes domínios obriga a um estudo detalhado da produção, gestão, valorização e governança destes serviços, incluindo-se a prevenção de incêndios, o recreio e lazer, ao nível de um caso de estudo. Optou-se pelo Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) para proceder a este estudo detalhado, porque esta é uma área protegida fortemente afectada pelo abandono das terras e pela desflorestação derivada dos fogos florestais. Nesta escolha pesou também o facto de a equipa vir já desenvolvendo trabalho nesta área em articulação com os agentes locais, autarquias, ICNB-PNSE e associações de produtores florestais, embora muito limitado pela escassez de recurso humanos e financeiros. O trabalho desdobra-se em seis objectivos interligados. 1. Inventariar serviços ecológicos, de recreio e lazer com carácter de bem público proporcionados pelos sistemas agro-florestais no PNSE. 2. Identificar e descrever boas práticas agro-florestais no PNSE que potenciem a oferta de serviços ecológicos, incluindo entre outros a prevenção de incêndios, assim como, o recreio e lazer. 3. Obter informação sobre os benefícios económicos dos serviços referidos em 2. para os seus utilizadores (visitantes e    turistas e população local). 4. Diferenciar os serviços ecológicos (protecção do solo, fluxos da água, de nutrientes, fixação de carbono, etc.) produzidos no PNSE de acordo com as diferentes escalas em que são apropriados (local, nacional, internacional), com vista à identificação dos mecanismos de valorização e modelos de governança que potenciem a captura do valor por parte dos territórios onde são produzidos. 5. Implementar (no caso do PNSE) uma definição partilhada de boas práticas agro-florestais, de mecanismos de valorização e de modelos de governança participada/colaborativa de base local-cooperativa que permitam potenciar a oferta de serviços ecológicos, recreio e lazer, nas áreas rurais com estatuto de protecção. 6. Difundir conhecimento e informação sobre os serviços ecológicos, bem como de recreio e lazer, das áreas protegidas, e sobre como valorizá-los e promover a sua governança, de modo a assegurar-se o desenvolvimento rural sustentável destas zonas.                 
Este projecto produzirá conhecimento, informação e experiência relevante para se evoluir do reconhecimento da importância dos serviços ecológicos dos sistemas agro-florestais das áreas rurais com estatuto de protecção para sua efectiva valorização, através do conhecimento sobre estes serviços e de uma visão partilhada pelos agentes locais sobre o seu valor e mecanismos de valorização, que permitirá implementar experimentalmente modelos de governança para estes serviços nas áreas protegidas portuguesas. Os resultados esperados serão materializados em diversas acções de demonstração e publicações dirigidas ao seu público-alvo, designadamente seminários de demonstração a realizar em diversas áreas protegidas, um manual de boas práticas de produção, gestão, valorização e governança de serviços ecológicos, de recreio e lazer, no PNSE, vários documentos técnicos e artigos em revistas e jornais científicos e de generalidade.

Enquadramento
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Apesar da intensificação das pressões e dos riscos globais no ambiente, há uma expectativa crescente de se conseguir desenhar e implementar novas abordagens capazes de potenciar as sinergias entre a actividade económica e a conservação da natureza, e de se corporizar assim um paradigma emergente de competitividade sustentável. O desafio reside em transformar o reconhecimento da importância dos serviços dos ecossistemas, onde se incluem os agro-ecossistemas das áreas rurais portuguesas, em processos e instituições que promovam investimentos sustentáveis na conservação e gestão do capital natural. Este desafio é particularmente evidente no caso das áreas protegidas portuguesas, onde a conservação da natureza vem sendo ameaçada pelo abandono das terras, e consequente expansão dos incultos, que concorrem para o aumento da incidência e gravidade dos fogos florestais. A conflituosidade entre usos e utilizadores é também frequentemente responsável pelo abandono e pelos fogos florestais.
A desflorestação de algumas destas áreas, com destaque para o PNSE, mostra bem a necessidade de intervir com eficácia, travando-se o empobrecimento do capital natural e a contínua erosão do capital humano e social destas zonas. Algumas soluções têm vindo a ser apontadas no domínio da valorização do capital natural, humano e social destas áreas, no entanto, a sua eficácia é comprometida pela ausência de modelos de governança capazes de integrar e articular diferentes vontades, interesses e motivações. A valorização dos serviços ecológicos, de recreio e lazer proporcionados pelos agro-ecossistemas rurais é uma dessas soluções, cuja limitada concretização ilustra bem a importância de capitalizar conhecimento e experiência, científico e local, sobre a sua oferta e procura. Do lado da oferta falta identificar, inventariar e quantificar estes serviços, relacioná-los com as práticas agro-florestais; do lado da procura falta saber quanto valem, para quem e porquê (tipo de usos e não uso). Importa, adicionalmente, produzir e capitalizar conhecimento e experiência ao nível dos modelos e boas práticas de governança de territórios, capazes de potenciar a captação do valor económico pelas populações locais, através da integração das diversas abordagens e mecanismos de valorização destes serviços.

Objetivos
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1. Inventariar serviços ecológicos, de recreio e lazer com carácter de bem público proporcionados pelos sistemas agro-florestais no PNSE.
2. Identificar e descrever boas práticas agro-florestais no PNSE que potenciem a oferta de serviços ecológicos, incluindo entre outros a prevenção de incêndios, assim como, o recreio e lazer.
3. Obter informação sobre os benefícios económicos dos serviços ecológicos, incluindo entre outros a prevenção de incêndios, assim como o recreio e lazer proporcionados pelos sistemas agro-florestais do PNSE, para os seus utilizadores (visitantes e turistas e população local).
4. Diferenciar os serviços ecológicos (protecção do solo, fluxos da água, de nutrientes, fixação de carbono, etc.) produzidos no PNSE de acordo com as diferentes escalas em que são apropriados (local, nacional, internacional), com vista à identificação dos mecanismos de valorização e modelos de governança que potenciem a captura do valor por parte dos territórios onde são produzidos.                                                        
5. Implementar (no caso do PNSE) uma definição partilhada de boas práticas agro-florestais, de mecanismos de valorização e de modelos de governança participada/colaborativa de base local-cooperativa que permitam potenciar a oferta de serviços ecológicos, recreio e lazer, nas áreas rurais com estatuto de protecção.
6. Difundir conhecimento e informação sobre os serviços ecológicos, bem como de recreio e lazer, das áreas protegidas, e sobre como valorizá-los e promover a sua governança, de modo a assegurar-se o desenvolvimento rural sustentável destas zonas.

Descrição
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Este projecto (operação) desenvolve-se e concretiza os objectivos em 6 componentes:
Tarefa 1. Inventariar serviços ecológicos, de recreio e lazer com carácter de bem público proporcionados pelos sistemas agro-florestais no PNSE.                                                                                                                                                                                                            
Tarefa 2. Identificar e descrever boas práticas agro-florestais no PNSE que potenciem a oferta de serviços ecológicos, incluindo entre outros a prevenção de incêndios, assim como, o recreio e lazer.
Tarefa 3. Obter informação sobre os benefícios económicos dos serviços ecológicos, incluindo entre outros a prevenção de incêndios, assim como o recreio e lazer proporcionados pelos sistemas agro-florestais do PNSE, para os seus utilizadores (visitantes e turistas e população local).                                                                                                                                                                                        
Tarefa 4. Diferenciar os serviços ecológicos (protecção do solo, fluxos da água, de nutrientes, fixação de carbono, etc.) produzidos no PNSE de acordo com as diferentes escalas em que são apropriados (local, nacional, internacional), com vista à identificação dos mecanismos de valorização e modelos de governança que potenciem a captura do valor por parte dos territórios onde são produzidos.  
Tarefa 5. Implementar (no caso do PNSE) uma definição partilhada de boas práticas agro-florestais, de mecanismos de valorização e de modelos de governança participada/colaborativa de base local-cooperativa que permitam potenciar a oferta de serviços ecológicos, recreio e lazer, nas áreas rurais com estatuto de protecção.
Tarefa 6. Divulgação e difusão do conhecimento e informação obtidos pela operação com vista à sua transferência para outras áreas protegidas e áreas rurais em geral com problemáticas similares às do PNSE.

Resultados
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Este projecto produzirá conhecimento, informação e experiência relevante para se evoluir do reconhecimento da importância dos serviços ecológicos dos sistemas agro-florestais das áreas rurais com estatuto de protecção para sua efectiva valorização, através do conhecimento sobre estes serviços e de uma visão partilhada pelos agentes locais sobre o seu valor e mecanismos de valorização, que permitirá implementar experimentalmente modelos de governança para estes serviços nas áreas protegidas portuguesas. A opção por desenvolver o trabalho para um caso de estudo, o PNSE, proporcionará informação particularmente valiosa para gestão e valorização dos serviços ecológicos, onde se inclui a prevenção de incêndios, recreio e lazer, nesta área. No entanto, a similitude de contextos e de problemas permitirá potenciar esta informação para um público-alvo mais amplo, alargado à generalidade das áreas protegidas portuguesas.
O conhecimento e experiência produzidos por esta iniciativa serão materializados em diversas publicações dirigidas ao seu público-alvo, designadamente documentos técnicos, manual de boas práticas e artigos em revistas e jornais. A realização de seminários de demonstração em algumas áreas portuguesas, para além do PNSE, proporcionará a oportunidade para a divulgação do conhecimento e experiência produzidos e para a sua capitalização por via dos contributos das partes interessadas na vida e na gestão das áreas protegidas. Procurar-se-á, adicionalmente, capitalizar este conhecimento divulgando-o e discutindo-o com a comunidade científica, bem como de outros peritos, políticos e decisores.

Outra informação
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Contacto
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Nome: Paulo Miguel Ferreira Magalhães
Morada:  
Telefone: 223749249/ 939575888 E-mail: paulmaga@gmail.com
Website:  
Documentos:  
Data da informação: 20-01-2014

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