Mais informaç~ºao

 

Dinâmicas e Políticas para o Desenvolvimento Rural
Título: Dinâmicas e Políticas para o Desenvolvimento Rural
Tipologia: Parceria Público/Privada
Promotor: Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local (Associação de desenvolvimento )

Outros promotores:
ISA - Instituto Superior de Agronomia Escola / Centro de Investigação
Rota do Guadiana - Associação de Desenvolvimento Integrado GAL
IRNB - Instituto Nacional dos Recursos Biológicos, I.P. Administração Central
   
   
   
   
   
 

Localização: Continente
Concelho:  
Fundo: FEADER Programa: PRRN
Área de intervenção / Ação:
AI 3 Observação do Mundo Rural e da Implementação das Políticas de Desenvolvimento Rural 3.3. Constituir base de dados e produzir estudos, relatórios, análises temáticas e territoriais sobre a evolução da situação de contexto e os efeitos das políticas no mundo rural
   
   
Prioridade temática: PAC pós-2013 e articulação das políticas de D.R. com outras políticas com incidência no território
Custo total: 151.231 € Financiamento comunitário: 75.616 €
Financiamento Nacional: 75.616 € Financiamento privado:0 €
Data de aprovação: 04-2012 Data de conclusão: 07-2013
Síntese
linha de separação
O estudo proposto pretende contribuir para a análise e acompanhamento da evolução das áreas rurais portuguesas, suportando assim o delineamento de estratégias locais e regionais do desenvolvimento e identificando pistas para novas políticas (por exemplo, PAC pós 2013) no quadro das políticas de desenvolvimento rural.
Este trabalho será articulado e organizado a partir das organizações da Rede rural, elaborará uma tipificação de territórios rurais de forma a compreender a sua diversidade e as múltiplas abordagens para o seu desenvolvimento. Terá um grande enfoque na parceria efectiva entre os investigadores e os agentes de desenvolvimento local assim como contará com a participação de grupos focais e de interveniente no desenvolvimento local para o acompanhamento crítico dos trabalhos e validação dos resultados.
A operação terá como actividades: 1) Levantamento e caracterização dos territórios rurais e o desenvolvimento rural (tipologia dos territórios rurais do Continente, caracterização de cada um deles com base em indicadores socioeconómicos, realização de um inquérito aos membros da Rede Rural, realização de um seminário para discussão dos resultados do inquérito); 2) Seminário Inicial, que consiste no primeiro momento de animação e encontro entre todas as entidades da Rede Animar e Membros da Rede Rural convidadas participar no projecto, para posteriormente identificarmos os casos de estudo que acompanharemos; 3) Estudo de casos/projectos para avaliação dos efeitos das políticas públicas, em particular o PRODER, em torno de oito temas relacionados com os objectivos do PEN-DR (constituição de grupos focais para cada tema, elaboração de relatórios sobre o estado-da-arte sobre o tema, escolha de casos/projectos, inquéritos/entrevista aos casos/projectos seleccionados, relatórios finais sobre cada tema); 4) Seminários Intermédios, no âmbito dos quais serão abordados e realizados pontos de situação sobre os oito temas específicos em acompanhamento; 5) Relatório Síntese, sobre as conclusões em torno das características e dinâmicas dos territórios e da adequação das políticas públicas; 6) Seminário Final, para debate e apreciação das conclusões finais do projecto; 7) Publicações, que congregam os materiais de divulgação do projecto, bem como os restantes produtos resultantes do projecto.
Como resultados teremos: a) uma dinamização da Rede Rural e maior envolvimento dos seus elementos na observação do mundo rural e na avaliação do PRODER; b) um conhecimento mais profundo do rural através de um conjunto de indicadores e de contributos dos intervenientes locais; c) a identificação de factores críticos de sucesso e de condicionantes à implementação de projectos sustentáveis no meio rural e que sejam promotores da criação de riqueza, da conservação da natureza e dos recursos naturais e que contribuam para a coesão social; d) um conjunto de linhas orientadoras e de enquadramento institucional para o desenho e implementação das políticas públicas de desenvolvimento rural no próximo quadro de programação. 

Enquadramento
linha de separação

O mundo rural está actualmente numa fase de transição (conforme se comprovou num estudo anterior da equipa ISA/ANIMAR/INIAP, em 2005). O espaço rural está hoje largamente dissociado da agricultura e da floresta. Mesmo nas zonas rurais onde a agricultura e a floresta têm maior importância, o peso destas actividades no trabalho, na criação de riqueza e nos rendimentos dos residentes, não ultrapassa a quinta parte. Esta realidade é também válida para outras actividades territoriais como a hotelaria e restauração, as indústrias extractivas e energia (por exemplo, parques eólicos e centrais fotovoltaicas) e actividades de recreio e lazer. Por outro lado, existe uma diversidades de espaços rurais, dependentes da densidade populacional e do peso de cada um dos sectores económicos existentes mas também de outros factores como o grau de mercantilização da actividade económica e do capital social local e regional. Os sistemas agrários desempenham hoje outras funções de relevo para além da produção de bens agrícolas e florestais. Estes estão fortemente associados à conservação da natureza (em cerca de 90% da área coberta pela Rede Natura) e à produção de serviços ambientais (por exemplo, sequestro de carbono, polinização, biodiversidade). Por último, mas não menos importante, a migração para centros urbanos, com o contínuo abandono dos povoados rurais promove a desestruturação social e territorial e a entrada num ciclo pernicioso de  desmantelamento de equipamentos sociais (escolas, postos de saúde,…), falta de condições para a população residente e consequente migração.

Esta dinâmica de mudança, de coexistência de várias funções associadas às actividades agrícolas e florestais e a interdependência destas com outras actividades económicas e com as condições de vida da população rural impõe um conhecimento mais profundo e assertivo do mundo rural. A presente operação pretende contribuir para a observação do mundo rural e a sua articulação com as políticas de desenvolvimento rural, procurando:

•           Acompanhar a evolução do mundo rural no que concerne às suas características sócio-económicas, tendo em consideração a diversidade dos territórios rurais;

•           Identificar os principais constrangimentos ao desenvolvimento nos espaços rurais e procurar identificar vias de desenvolvimento, envolvendo os agentes locais;

•           Analisar os efeitos das políticas de desenvolvimento rural na sustentabilidade dos territórios e a sua articulação com outros instrumentos de política

Objetivos
linha de separação

Os objectivos específicos do estudo são:

•           Contribuir para a avaliação do PEN-DR e dos seus instrumentos programáticos, nomeadamente o PRODER e o PRRN, e para fundamentar as iniciativas/acções dos agentes territoriais.

•           Aprofundar o conhecimento sobre as características sócioeconómicas e as grandes mudanças nos espaços rurais, tendo em consideração os principais tipos do rural.

•           Evidenciar as dinâmicas locais em várias temáticas (relacionadas com os objectivos do PEN-DR) e a sua relação com as dinâmicas de desenvolvimento regional onde estes espaços se enquadram.

•           Contribuir para uma reflexão sobre o modelo de governação que assegure a articulação eficaz entre o desenvolvimento local e as políticas de desenvolvimento rural a nível territorial.

Descrição
linha de separação
Actividade 1 - Levantamento e caracterização sobre os territórios rurais e o desenvolvimento rural:
Tarefa 1.1 – Elaborar uma tipologia dos territórios rurais do Continente, tomando o município como a unidade de análise, com o objectivo de estabelecer manchas homogeneas (territórios) relativamente à problemática do desenvolvimento rural.
Tarefa 1.2 – Caracterização de cada um dos territórios com base em indicadores socioeconómicos (produto, emprego, população, etc.) e relativos à aplicação de políticas públicas de desenvolvimento rural. Nesta caracterização inclui-se a evolução verificada nas últimas décadas.
Tarefa 1.3 – Realização de um inquérito aos membros da Rede Rural, visando conhecer: a) As perspectivas de desenvolvimento rural por parte dos seus agentes; b) O diagnóstico de cada membro sobre os bloqueios e as sinergias relativos ao desenvolvimento rural; c) Apreciação sobre as políticas públicas – objectivos, regulamentação, modo de aplicação e resultados – em particular sobre o PRODER; d) Casos/projectos de “sucesso” e “sem sucesso” relativos às temáticas em que o projecto vai realizar inquéritos (ver actividade 2). 
Actividade 2  – Realização de um seminário destinado a apreciar os resultados do inquérito. 
Actividade 3 – Análise de casos/projectos de desenvolvimento rural com o objectivo de avaliar os efeitos das políticas públicas, em particular o PRODER. Para desenvolver esta actividade selecionaram-se algumas áreas temáticas e em cada área vão analisar-se casos de projectos com sucesso e sem sucesso. As áreas temáticas são as seguintes: 1)Inovação na produção agrícola; 2) Inovação e desenvolvimento empresarial: instalação de jovens empresários e modernização de empresas; 3)Gestão sustentável do espaço florestal: Zonas de Intervenção Florestal; 4)Gestão sustentável do espaço florestal: qualidade e certificação florestal; 5)Diversificação e educação de adultos; 6)Terciário social; 7) Governança das políticas de desenvolvimento local e inovação institucional; 8) Destinatários e beneficiários das políticas de desenvolvimento rural. Cada área temática será acompanhada por um grupo focal, constituído por três a quatro elementos indicados pelo gestor/coordenador da Rede Rural. Os grupos focais devem acompanhar os trabalhos, questionando e debatendo o desenvolvimento dos mesmos, bem como os resultados que se vão obtendo (interação entre a equipa do projecto e os agentes que actuam nas áreas temáticas em análise).
Os trabalhos a desenvolver em cada área temática são os seguintes:
Tarefa 3.1 – Constituição, para cada área temática, do grupo focal que vai acompanhar os trabalhos do projecto. 
Tarefa 3.2 – Escolha dos casos/projectos a analisar em cada área temática. Esta escolha será feita com base: nos resultados do inquérito aos membros da Rede Rural (tarefa 1.1) e nos resultados do seminário (tarefa 1.4); nas indicações da gestão/coordenador da Rede Rural; nas informações reunidas pela equipa do projecto.
Tarefa 3.3 – Inquérito aos casos de projecto selecionados, efectuados com cinco grandes objectivos:
- Avaliar o impacto económico e social (VAB, emprego, produtividade, investimento, novos produtos, novos processos, novas tecnologias, novos modelos de gestão, serviços sociais e dos ecossistemas, outros indicadores a debater com o grupo focal)
- Analisar o enraizamento na economia e sociedade locais (emprego local, compras e vendas no local, sinergias com outros projectos/iniciativas, utilização dos recursos endógenos e outros indicadores a debater com o grupo focal).
- Avaliar a sustentabilidade do caso/projecto em estudo (emprego, resultado económico, condições de trabalho, utilização dos recursos naturais e outros a debater com o grupo focal).
- Avaliar a adequação dos instrumentos de política, em particular o PRODER, em relação às caracter
Resultados
linha de separação
•    Intervenção reforçada da Rede Rural no processo de interação e reflexão das organizações que intervêm nas zonas rurais.
•    Estabelecimento de um quadro de referência para a observação da inovação na produção agrícola a partir das estatísticas oficiais.
•    Identificação de factores críticos de sucesso empresarial, de surgimento de iniciativas criativas e de empreendedorismo e que possam servir de referência para a sua disseminação em contextos similares.
•    Conhecimento mais profundo dos factores limitantes e das oportunidades para a gestão sustentável do espaço florestal, em zonas de minifúndio e com o reconhecimento dos vários agentes locais envolvidos e/ou afectados pela sua implementação

Outra informação
linha de separação
 
Contacto
linha de separação
Nome: Carlos Valentim Ribeiro
Morada:  
Telefone: 219527450/932216779 E-mail: carlosvalribeiro@sapo.pt
Website:  
Documentos:  
Data da informação: 22-01-2014

Página Inícial